O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de:

Nascimento de filho, Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe), Adoção, Guarda judicial para fins de adoção.

Esses são os fatos geradores do benefício de Salário-Maternidade.